Pelo Seixal, Para um melhor Seixal para todos.

terça-feira, setembro 20, 2005

Coisas Boas

Coisas Boas
Este post tem como objectivo único pedir a participação de todos na procura de eventos, obras e coisas similares que esta maioria camarária da CDU tenha feito nos últimos 30 anos. Pode ser?? Conseguem?? Aqui vos espero. Atenção eu disse coisas boas, bem feitas. E quem souber qual o programa e propostas da CDU para as eleições tb pode postar isso no comentário. Quem quiser criticar hj vai ter de se abster de participar. Obrigado a todos pela participação desde já!

segunda-feira, setembro 19, 2005

Noticias da Manhã

Câmara do Seixal e CDU coincidem no “MAIS E MELHOR”
Segunda-Feira, 19 de Setembro de 2005

A CNE analisou as fotografias referentes ao outdoor da Câmara do Seixal (maioria CDU) composto por fotografias de pessoas que representam diversas profissões, a que acresce o slogan: “MAIS E MELHOR”, por comparação com o cartaz da CDU, graficamente composto por várias fotos, onde também consta o slogan: “MAIS E MELHOR”. A CNE chegou à conclusão que “existe uma manifesta semelhança entre o slogan da candidatura da CDU e o utilizado pela autarquia na publicidade institucional afixada na área do concelho” e que, quer no outdoor da Câmara, quer nos cartazes da CDU, o elemento em destaque é a mesma expressão, ou seja, “MAIS E MELHOR”. O parecer emitido pela CNE refere que “a questão central que se pretende clarificar é a de saber se é admissível a similitude entre o slogan de propaganda político eleitoral de uma candidatura a determinado órgão autárquico e o slogan de publicidade ou propaganda institucional de uma pessoa colectiva pública como o é a Câmara Municipal do Seixal”. Neste ponto, a CNE salvaguarda o slogan da CDU: “Importa chamar à colação um parecer emitido pela Comissão Nacional de Eleições no qual se defende que o partido político - in casu, candidatura proposta por uma coligação de partidos - não viola qualquer disposição legal em face do disposto no art. 49 da Lei Eleitoral das Autarquias Locais sobre liberdade de expressão e de informação e as normas constitucionais atinentes à liberdade de expressão”. Quanto ao outddoor da autarquia, o parecer da CNE direcciona a questão em sentido contrário: “Posição diferente foi adoptada quanto à edilidade, pois ao permitir que permaneça afixada publicidade ou propaganda institucional de sua autoria com slogan em tudo idêntico ao utilizado por uma candidatura, seja ela qual for, alimenta o fundamento de um potencial apoio ou favorecimento de uma entidade pública a certa candidatura”. Face aos factos descritos, a CNE recomenda ao plenário do organismo que tome a seguinte deliberação: “A Câmara Municipal do Seixal deve mandar remover a propaganda que tenha afixada, que contenha mensagens idênticas ou similares à propaganda eleitoral de qualquer dos partidos ou coligações concorrentes ao próximo acto eleitoral, bem como suspender a eventual publicidade comercial inserida em jornais com aquelas características”, propondo “a remoção da publicidade da autarquia onde conste o slogan “MAIS E MELHOR”.